Abertas inscrições para apresentação de boas práticas em alternativas penais

Boas práticas adotadas pelos tribunais brasileiros na aplicação de alternativas penais serão apresentadas no Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar nos dias 7 e 8 de agosto, em São Luís (MA).

Serão apresentadas as quatro melhores práticas escolhidas de acordo com critérios do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ. Os tribunais interessados em concorrer podem inscrever até duas práticas cada, informando descrição, objetivo e resultados das experiências inscritas. As inscrições podem ser feitas até 31/7, pelo Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

“Nosso objetivo é disseminar essas boas práticas nas demais unidades da Federação, e assim aperfeiçoarmos o funcionamento do sistema de Justiça criminal”, explica o coordenador do DMF, juiz Douglas Martins, que fará a palestra inaugural do Fórum, com o tema Alternativas Penais à Prisão e Segurança Pública.

Fonape – O Fórum Nacional de Alternativas Penais tem como público-alvo magistrados das Varas Criminais e de Penas Alternativas dos Tribunais de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais de todo o país, com o objetivo de debater o cenário brasileiro e de trocar experiências entre os juízes que atuam na área.

Realizado pelo DMF/CNJ, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), o Fonape também resultará na criação de um fórum permanente de debates sobre alternativas penais.

Serviço – Fórum Nacional de Alternativas Penais

Data: 7 e 8 de agosto de 2014

Local: Auditório do Fórum Des. Sarney Costa – São Luís/MA

Número de participantes: 150

Carga Horária: 16 horas

Realização: Conselho Nacional de Justiça e Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

Waleiska Fernandes

Agência CNJ de Notícias