Desembargadores do TJTO recebem Secretária Nacional da Reforma do Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Ângela Prudente, recebeu na sede do TJ a defensora pública do Tocantins Estellamaris Postal, nomeada recentemente como Secretária Nacional da Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. A visita institucional é a primeira após a defensora assumir o cargo nacional. Os desembargadores Marco Villas Boas e Maísa Vendramini Rosal e o juiz Océlio Nobre também recepcionaram a Secretária Nacional.

Na oportunidade a desembargadora Ângela Prudente parabenizou Estellamaris Postal pela posse no cargo nacional. "Temos certeza que fará um brilhante trabalho à frente da Secretaria, sua competência já é conhecida de todos nós tocantinenses", afirmou a magistrada. A Secretária Nacional agradeceu e se colocou à disposição, "meus olhos estarão sempre voltados para o Tocantins".

A presidente do TJTO ainda acompanhou Estellamaris Postal até a central do Núcleo de Apoio às Comarcas - Nacom. Para a Secretária Nacional "o trabalho do Nacom é excepcional e deveria ser levado como exemplo para outros estados. O cidadão quer um retorno da Justiça de forma célere e eficiente", declarou.

Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário

Dentre as competências da Secretaria de Reforma do Judiciário, está orientar e coordenar ações com vistas à adoção de medidas de melhoria dos serviços judiciários prestados aos cidadãos; examinar, formular, promover, supervisionar e coordenar os processos de modernização da administração da Justiça brasileira, por intermédio da articulação com os demais órgãos federais, do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, da Defensoria Pública, do Ministério Público, dos Governos Estaduais, agências internacionais e organizações da sociedade civil; propor medidas e examinar as propostas de reforma do setor judiciário brasileiro; processar e encaminhar aos órgãos competentes expedientes de interesse do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; instruir e opinar sobre os processos de provimento e vacância de cargos de magistrados de competência do Presidente da República; e instruir e opinar sobre assuntos relacionados a processos de declaração de utilidade pública de imóveis, para fins de desapropriação com vistas à sua utilização por órgãos do Poder Judiciário da União.