Presidente do TJTO participa do 100º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJs

A palestra do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, abriu nesta sexta-feira (26/10), os trabalhos do 100º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, em Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador.

O evento foi aberto oficialmente na quinta-feira (25/10) à noite, com um breve discurso do presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Eserval Rocha, que agradeceu a presença dos colegas.

Em seguida, o presidente do Colégio de Presidentes, desembargador Milton Nobre, do Pará, lembrou que a escolha da Bahia para sediar o 100º encontro traz um “simbolismo ao homenagear o estado da Federação onde começou a Justiça do País”, em uma referência à instalação ao Tribunal da Relação em Salvador, em 1609.

O desembargador também citou dois assuntos de “grande interesse” que serão tratados durante o encontro: a autonomia dos tribunais de Justiça e a revalorização da carreira da magistratura.

O governador da Bahia, Jaques Wagner, também agradeceu a presença dos presidentes dos tribunais e lembrou que o Judiciário é o “Poder que garante a democracia no Brasil”.

A palestra da ministra Carmen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, marcou a cerimônia de abertura. Mineira, ela lembrou da criação do Colégio, em Belo Horizonte, há 23 anos. “O objetivo era pensar o Judiciário nos Estados, que detém 80% de jurisdição de todo o povo brasileiro”.

“Andamos muito nestes 26 anos de Constituição, que se completam no início do próximo mês, mas ainda temos um longo caminho a percorrer”, disse, citando também heranças coloniais culturais que ainda impedem um Judiciário mais célere.

Também compuseram a Mesa de Abertura o conselheiro Saulo Casali, do Conselho Nacional de Justiça; o corregedor geral da Justiça da Bahia, desembargador José Olegário Monção Caldas; o procurador Geral do Ministério Público, Márcio Fahel, e a defensora-chefe da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Vitória Brandão.

A presidente do TJTO, desembargadora Ângela Prudente participa do encontro. A juíza auxiliar da presidência Silvana Parfieniuk acompanha a desembargadora na reunião de trabalho.

Programação

Dia 26 – sexta-feira

- 9h : Palestra do ministro Marco Aurélio Mello, do STF

- 9h50: Palestra do conselheiro Saulo José Casali Bahia, do CNJ

- 10h40: Assuntos Internos

- 14h30: Palestra da ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do STF

- 15h20: Assuntos Internos

- 16h10: Palestra do conselheiro Rubens Curado Silveira, do CNJ

- 17h: Assuntos Internos

Dia 27 – sábado

- 9h: Exposição do IDP

- 9h45: Elaboração da Carta de Salvador

- 10h: Assuntos Internos

- 13h: Tarde livre

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto