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26 de Abril de 2024
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    Cadastro nacional de adoção será lançado no Tocantins

    há 16 anos

    O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) instituído pelo Conselho Nacional de Justiça será lançado oficialmente no Tocantins, nesta sexta-feira (27/06) no Tribunal de Justiça, em Palmas. O evento, que terá início às 9 horas, na sala de sessões do Tribunal Pleno, faz parte do ciclo de palestras promovido pelo CNJ para divulgar o cadastro de adoção em todos os Tribunais de Justiça do país.

    O lançamento terá a participação dos juízes das varas da Infância e Juventude do Tocantins, do corregedor-geral da Justiça, desembargador José Maria das Neves, e membros da Comissão Judiciária de Adoção (CEJA-TO).

    O juiz Francisco de Oliveira Neto, do Poder Judiciário de Santa Catarina e membro do comitê gestor do CNA, fará a apresentação do cadastro aos magistrados e esclarecerá as possíveis dúvidas sobre a utilização do sistema, que será alimentado com informações das varas da Infância e Juventude.

    Com o cadastro, será formado um Banco Nacional de Adoção, que reunirá o perfil das crianças e adolescentes a serem adotados, a localização, os candidatos a pais adotivos, o número de abrigos e outras informações que antes eram regionalizadas. Os tribunais de todo o país, através das Corregedorias de Justiça, tem seis meses para incluir todas as informações no sistema.

    Um dos objetivos do CNA é proporcionar menos burocracia e mais transparência aos processos de adoção e permitir um diagnóstico preciso dessa situação no Brasil. Através do cadastro será possível uma criança de Palmas, por exemplo, ser adotada por uma família do outro extremo do país.

    Graziele Coelho Assessoria de Comunicação do TJTO-fone (63) 3218-4437 email:ascom@tjto.jus.br

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