ContratosDireito EleitoralDireito PúblicoDireito CivilDireito PrevidenciárioContratosemMiguel Calmon, BA
Pós graduado em Direito Previdenciário
ContratosDireito ConstitucionalDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito de FamíliaDireito SecuritárioemMiguel Calmon, BA
Professor da Universidedade do Estado da Bahia/Advogado
ContratosDireito ConstitucionalDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de FamíliaDireito do ConsumidoremMiguel Calmon, BA
Antônio Navarro OAB/BA 1.623, sócio-fundador com 60 anos de atuação jurídica
Contratos
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.