ContratosDireito ConstitucionalDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de FamíliaDireito do ConsumidoremMiguel Calmon, BA
Antônio Navarro OAB/BA 1.623, sócio-fundador com 60 anos de atuação jurídica
ContratosDireito EleitoralDireito PúblicoDireito CivilDireito PrevidenciárioContratosemMiguel Calmon, BA
Pós graduado em Direito Previdenciário
ContratosDireito ConstitucionalDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito de FamíliaDireito SecuritárioemMiguel Calmon, BA
Professor da Universidedade do Estado da Bahia/Advogado
Contratos
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.