ContratosDireito ConstitucionalDireito PúblicoDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoemLucena, PB
Advogado, Consultor Jurídico e Parecerista.
Eduardo Barreto
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Especialista em Direito Previdenciário
Juliana Rolim
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ADVOCACIA & CONSULTORIA JURÍDICA
Calebe Borges
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Gutembergue Rodrigues
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Contratos
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.