ContratosDireito ConstitucionalDireito PúblicoDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito de PropriedadeemColorado/ Pr, PR
Advogada do escritório Nigra Advogados
Gustavo Queiroz Chaves
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Robson da Silva Rodrigues
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Carlos Fassina
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Peterson S. Silverio
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Contratos
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.