Mozart Albuquerque
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ContratosDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilContratosDireito de FamíliaemNova Cruz, RN
"A injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo o lugar."
ContratosDireito ConstitucionalDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoDireito de PropriedadeemNova Cruz, RN
Mestre em Direito do Trabalho e Previdencia Social
Hagaemerson Magno Silva Costa
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Ana Raquel Nobrega
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Contratos
Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um negócio jurídico bilateral ou plurilateral. É o acordo de vontades, capaz de criar, modificar ou extinguir direitos.