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Advogado Titular: Romário Silva - OAB/SE nº 10431.

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Romário Silva

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Advogado - OAB/SE 10.341

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Direito Agrário

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha a evolução do Direito Ambiental, na medida em que vai sendo estudado sob as novas teorias Geopolíticas. (Wikipedia)

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Artigos sobre Direito Agrário

A pior maneira de se evitar um Endividamento Rural

No Brasil, muitos produtores rurais enfrentam dificuldades financeiras ao longo do ano devido a condições climáticas, oscilação de preços e outros imprevistos que afetam a produção agrícola. ...

A importância das Cláusulas de Responsabilidades em Contratos de Arrendamento: Uma análise à luz do caso do cantor Leonardo

A recente inclusão do cantor sertanejo Leonardo na "lista suja" do trabalho escravo, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, reacende um debate crucial sobre a responsabilidade nas relações ...

Contrato agrário

INTRODUÇÃO Foi no Direito Romano que originou os primeiros fundamentos jurídicos da propriedade e dos contratos relacionados à terra, criando instintos que ainda hoje regem a questão dos contratos ...

[vídeo e texto] Ratificação de Áreas Rurais em Faixa de Fronteira

Olá, senhores, Semana passada fiz alguns stories sobre o prazo para realizar a Ratificação da äreas Rurais em Faixa de Fronteira, e recebi algumas dúvidas que julgo pertinentes, uma vez que, a Lei n. ...

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