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Marco Pereira

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Artigos sobre Direito Arbitral

A Cláusula Compromissória Institucional e a escolha de árbitros que não pertençam à lista sugerida pelo órgão arbitral indicado

O procedimento arbitral pode ter início mediante a existência de uma cláusula compromissória previamente prevista em um contrato ou por meio de um compromisso arbitral, que exsurge após a existência ...

Cláusula de Arbitragem: Vale a pena no seu contrato?

A Câmara de Comércio Internacional informou recentemente que o Brasil está entre os 05 países que mais utilizam a arbitragem no mundo e a sua utilização como alternativa para a solução de conflitos ...

Já pensou em Arbitragem como alternativa para solução de conflitos?

O Novo Código de Processo Civil – CPC Lei 13.105 , que entrou em vigor em 15 de março de 2016, é a resposta do legislador à crise que assola o Judiciário, cuja expectativa é de reduzir a quantidade ...

A Cláusula Compromissória (Convenção de Arbitragem) no Contrato de Adesão de Consumo e o paradigmático julgamento do Superior Tribunal de Justiça

1. Introdução Leia-se o que prevê o artigo 4º , § 2º , da Lei de Arbitragem (9.307/96) - LArb, sobre sua aplicação nos contratos de adesão: “ § 2º Nos contratos de adesão, a cláusula compromissória ...

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