Rafael Basílio de Souza
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito PúblicoDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoemManaquiri, AM
Especialista em Direito Civil, Empresarial, Tributário, Trabalhista e Família
Danilo José de Andrade
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Dr. Luke Pacheco
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Elice Caldas
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito Constitucional
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)