Advogados de Direito Constitucional em Oiapoque, AP(14 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional em Oiapoque, AP.

Herberth Freitas

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemOiapoque, AP

Advogado novo na plataforma

Advogado

Perfil

Robson Martins Gonçalves

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemOiapoque, AP

+99 respostas

(1928)

Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

Perfil

Jean Medeiros

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Eleitoral Direito de Família Direito Militar Direito Processual PenalemOiapoque, AP

Sem respostas

(4)

Especialista em Direito Penal e processual penal e advocacia contra bancos.

Perfil

Helder Santana

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemOiapoque, AP

Advogado novo na plataforma

Advogado estudioso do behaviorismo jurídico.

Perfil

Ramon Rêgo

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemOiapoque, AP

7 respostas

(5)

Advogado

Perfil

Alynne Suellen Ataíde dos Santos

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito de FamíliaemOiapoque, AP

Advogado novo na plataforma

Advogada

Perfil

Yuri Alesi

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito Administrativo Direito Tributário Direito do TrabalhoemOiapoque, AP

72 respostas

(3)

Advogado especializado em Direito Tributário e Empresarial

Perfil

Pablo Amilcar

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemOiapoque, AP

Sem respostas

(2)

Advogado

Perfil

Rosiane Barbosa

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemOiapoque, AP

51 respostas

(3)

Perfil

Kelly Moreira

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito Processual Civil Direito de Família OutrosemOiapoque, AP

Sem respostas

(5)

Perfil

Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Artigos sobre Direito Constitucional

Princípio da Insignificância

O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, tem ganhado crescente relevância no ordenamento jurídico brasileiro. Seu caráter bagatelar visa excluir ou afastar a ...

Presidente Lula quer colocar câmera em policiais, isto é constitucional?

A instalação de câmeras em policiais pode ser considerada constitucional, especialmente se for feita com o objetivo de garantir direitos fundamentais, como a segurança pública e a proteção da ...

Livre manifestação do pensamento. O primeiro direito a ser suprimido ou restringido em um país totalitário

No período pós-regime militar não me lembro de situações como as ocorridas na atualidade em que pessoas tenham sido processadas e presas acusadas de delitos de opinião. Em decorrência de algumas ...

Controle de constitucionalidade forte e fraco - breves apontamentos.

Controle de constitucionalidade forte e fraco - breves apontamentos. FELIPPE ANDRÉ SCARPA VIEIRA SILVA [1] Resumo: O presente artigo examina o controle de constitucionalidade forte e fraco, no atual ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.

Advogados de Direito Constitucional em Oiapoque, AP(14 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional em Oiapoque, AP.

Herberth Freitas

Robson Martins Gonçalves

Jean Medeiros

Helder Santana

Ramon Rêgo

Alynne Suellen Ataíde dos Santos

Yuri Alesi

Pablo Amilcar

Rosiane Barbosa

Kelly Moreira

Direito Constitucional

Áreas de Atuação Relacionadas

Artigos sobre Direito Constitucional

Princípio da Insignificância

Presidente Lula quer colocar câmera em policiais, isto é constitucional?

Livre manifestação do pensamento. O primeiro direito a ser suprimido ou restringido em um país totalitário

Controle de constitucionalidade forte e fraco - breves apontamentos.

Faça parte do Diretório Jusbrasil