Rafael Pina de Souza
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Marcus Vinicius Barbosa dos Santos
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito PúblicoDireito CivilDireito de FamíliaDireito SecuritárioemFundão, ES
Marcus Santos, Advogado, Especializado em Direito Civil e Empresarial
Joyce Fernandes
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito Processual CivilDireito do TrabalhoemFundão, ES
Especialista em Direito de Família, Inventário, Defesa do Consumidor, Ambiental
Direito ConstitucionalDireito ConstitucionalDireito PrevidenciárioDireito CivilContratosDireito de FamíliaemFundão, ES
Advocacia de Apoio - Tel.: (27) 99925-0612 - Aracruz/ES
Direito Constitucional
É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)