Advogados de Direito Constitucional em Paranatinga, MT(7 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional em Paranatinga, MT.

Josimar Loula Filho

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de FamíliaemParanatinga, MT

Advogado novo na plataforma

Perfil

Jefferson Favaro

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Público Contratos Outros Direito TributárioemParanatinga, MT

Advogado novo na plataforma

Perfil

Eduardo Edu

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemParanatinga, MT

Advogado novo na plataforma

Perfil

Alex Sandro Valandro

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemParanatinga, MT

14 respostas

(1)

Perfil

Carolina Verdério da Silva

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de PropriedadeemParanatinga, MT

Advogado novo na plataforma

Perfil

Stephanie Barbosa Bezerra

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemParanatinga, MT

Advogado novo na plataforma

Perfil

Adao Bastos

Direito Constitucional Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de EnergiaemParanatinga, MT

4 respostas

(6)

Perfil

Direito Constitucional

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais, as quais estão no ápice da pirâmide normativa de uma ordem jurídica, consideradas Leis Supremas de um Estado soberano, e tem por função regulamentar e delimitar o poder estatal, além de garantir os direitos considerados fundamentais. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Santo Antônio do Leste (MT)Planalto da Serra (MT)Campinápolis (MT)

Artigos sobre Direito Constitucional

Princípio da Insignificância

O princípio da insignificância, também conhecido como princípio da bagatela, tem ganhado crescente relevância no ordenamento jurídico brasileiro. Seu caráter bagatelar visa excluir ou afastar a ...

Presidente Lula quer colocar câmera em policiais, isto é constitucional?

A instalação de câmeras em policiais pode ser considerada constitucional, especialmente se for feita com o objetivo de garantir direitos fundamentais, como a segurança pública e a proteção da ...

Livre manifestação do pensamento. O primeiro direito a ser suprimido ou restringido em um país totalitário

No período pós-regime militar não me lembro de situações como as ocorridas na atualidade em que pessoas tenham sido processadas e presas acusadas de delitos de opinião. Em decorrência de algumas ...

Controle de constitucionalidade forte e fraco - breves apontamentos.

Controle de constitucionalidade forte e fraco - breves apontamentos. FELIPPE ANDRÉ SCARPA VIEIRA SILVA [1] Resumo: O presente artigo examina o controle de constitucionalidade forte e fraco, no atual ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.

Advogados de Direito Constitucional em Paranatinga, MT(7 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Constitucional em Paranatinga, MT.

Josimar Loula Filho

Jefferson Favaro

Eduardo Edu

Alex Sandro Valandro

Carolina Verdério da Silva

Stephanie Barbosa Bezerra

Adao Bastos

Direito Constitucional

Áreas de Atuação Relacionadas

Cidades Próximas

Artigos sobre Direito Constitucional

Princípio da Insignificância

Presidente Lula quer colocar câmera em policiais, isto é constitucional?

Livre manifestação do pensamento. O primeiro direito a ser suprimido ou restringido em um país totalitário

Controle de constitucionalidade forte e fraco - breves apontamentos.

Faça parte do Diretório Jusbrasil