Advogados de Direito à Saúde em Araci, BA(8 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito à Saúde em Araci, BA.

Leonardo Doto

Direito à Saúde Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de Internet Direito Previdenciário Direito de FamíliaemAraci, BA

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Sociedade Individual de Advocacia

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Navarro Advogados Associados

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Antônio Navarro OAB/BA 1.623, sócio-fundador com 60 anos de atuação jurídica

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Helmouth Pinheiro

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Gildevan Souza

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Marcos Pinto

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Pedro Quirino

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Elson Soares

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Direito à Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito.

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Artigos sobre Direito à Saúde

Exigência de Negativa de Medicamento Oncológico não padronizado e risco de óbito.

Inicialmente, é importante pontuar que o artigo posto versa sobre a exigência de negativa na postulação judicial de medicamento oncológico não padronizado, isto é, não fornecido espontaneamente pelo ...

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Ter um plano de saúde é uma forma de garantir segurança e atendimento médico adequado, mas o que fazer se, ao precisar de um exame, tratamento ou cirurgia, o plano de saúde se recusa a autorizar o ...

Decisão Judicial pode determinar o fornecimento de medicamento não incluso nas listas do SUS?

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NR 01 e Riscos Psicossociais: Um Novo Padrão para a Saúde Mental no Trabalho

As atualizações da NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais refletem uma mudança significativa na abordagem da segurança no trabalho, incluindo agora a gestão dos riscos ...

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