Advogados de Direito à Saúde em Mata de São João/ba, BA(38 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito à Saúde em Mata de São João/ba, BA.

Humberto Augusto Pinto Neto

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemMata de São João/ba, BA

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Advogado e Consultor

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Wanessa Costa

Direito à Saúde Direito Civil Direito Imobiliário Direito de Família Direito Empresarial OutrosemMata de São João/ba, BA

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Advogada

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Luis Carlos Oliveira de Jesus

Direito à Saúde Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direitos HumanosemMata de São João/ba, BA

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Luis de Jesus, Credibilidade e Transparência

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Leonardo Doto

Direito à Saúde Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de Internet Direito Previdenciário Direito de FamíliaemMata de São João/ba, BA

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Sociedade Individual de Advocacia

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Lucas Feitosa

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemMata de São João/ba, BA

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Militante na Área: Criminal, Cível, Consumerista, Trabalhista, Trânsito,..

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Marshall Advocacia & Consultoria

Direito à Saúde Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de Família Direito DesportivoemMata de São João/ba, BA

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MARSHALL ADVOCACIA

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Carvalho e Silva e Advogados Associados

Direito à Saúde Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemMata de São João/ba, BA

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Escritório de Advocacia em Salvador

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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR

Direito à Saúde Outros Direito Previdenciário Direito à Saúde Direito do ConsumidoremMata de São João/ba, BA

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Aposentadorias e demais Benefícios do INSS. Causas do Consumidor

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Marília Braga |

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamíliaemMata de São João/ba, BA

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Conteúdo Jurídico.

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Sabrina Telles

Direito à Saúde Direito Civil Propriedade Intelectual Direito Processual Civil Direito de Família Direito EmpresarialemMata de São João/ba, BA

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Advogada Popular | Atenção Jurídica para Mulheres e LGBTQIA+

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Direito à Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito.

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Artigos sobre Direito à Saúde

Exigência de Negativa de Medicamento Oncológico não padronizado e risco de óbito.

Inicialmente, é importante pontuar que o artigo posto versa sobre a exigência de negativa na postulação judicial de medicamento oncológico não padronizado, isto é, não fornecido espontaneamente pelo ...

O Que Fazer se o Plano de Saúde Não Autorizar um Procedimento

Ter um plano de saúde é uma forma de garantir segurança e atendimento médico adequado, mas o que fazer se, ao precisar de um exame, tratamento ou cirurgia, o plano de saúde se recusa a autorizar o ...

Decisão Judicial pode determinar o fornecimento de medicamento não incluso nas listas do SUS?

Olá, nobres! Hoje o assunto é sobre saúde. Imagine que determinada pessoa tenha sido diagnosticada com uma doença que requeira uma medicação específica para tratamento. Ocorre que a medicação não ...

NR 01 e Riscos Psicossociais: Um Novo Padrão para a Saúde Mental no Trabalho

As atualizações da NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais refletem uma mudança significativa na abordagem da segurança no trabalho, incluindo agora a gestão dos riscos ...

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