Advogados de Direito à Saúde em Guaiuba, CE(18 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito à Saúde em Guaiuba, CE.

Vieira e Oliveira Advogados Associados

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de FamíliaemGuaiuba, CE

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Advogado

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Duarte e Mourão Advogados Associados

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Assessoria & Consultoria Jurídica

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Vivania Sampaio

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FILLIPE MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS

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Especialidade em Direito Eleitoral, Previdenciário, Civel, Consumidor, Familia

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Rubens Martins Advocacia Especializada

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Advogados Associados

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Ricardo de Menezes Maia

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Especialista em Direito e Processo do Trabalho

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Luiz Alves

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Advogado

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Rodrigo Santiago

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Advogado e Consultor Jurídico, Membro da CEO da OAB-CE

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Luciano Zornitta

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advogado

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Miguel Ribeiro de Vasconcelos

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Direito à Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito.

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito à Saúde

Exigência de Negativa de Medicamento Oncológico não padronizado e risco de óbito.

Inicialmente, é importante pontuar que o artigo posto versa sobre a exigência de negativa na postulação judicial de medicamento oncológico não padronizado, isto é, não fornecido espontaneamente pelo ...

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Ter um plano de saúde é uma forma de garantir segurança e atendimento médico adequado, mas o que fazer se, ao precisar de um exame, tratamento ou cirurgia, o plano de saúde se recusa a autorizar o ...

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NR 01 e Riscos Psicossociais: Um Novo Padrão para a Saúde Mental no Trabalho

As atualizações da NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais refletem uma mudança significativa na abordagem da segurança no trabalho, incluindo agora a gestão dos riscos ...

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