Advogados de Direito à Saúde em Mulungu, CE(7 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito à Saúde em Mulungu, CE.

Vieira e Oliveira Advogados Associados

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de FamíliaemMulungu, CE

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Duarte e Mourão Advogados Associados

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Assessoria & Consultoria Jurídica

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Dr Marcio Magalhaes

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A oportunidade favorece a mente mais preparada. (Louis Pasteur)

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Wilton Delfino

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Wilton Delfino & Advogados Associados

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Leal&clementino Assessoria Jurídica

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Advogado novo na plataforma

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BRAGA & XAVIER ADVOCACIA

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Ivan Fonseca

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Direito à Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito.

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Artigos sobre Direito à Saúde

Exigência de Negativa de Medicamento Oncológico não padronizado e risco de óbito.

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Ter um plano de saúde é uma forma de garantir segurança e atendimento médico adequado, mas o que fazer se, ao precisar de um exame, tratamento ou cirurgia, o plano de saúde se recusa a autorizar o ...

Decisão Judicial pode determinar o fornecimento de medicamento não incluso nas listas do SUS?

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NR 01 e Riscos Psicossociais: Um Novo Padrão para a Saúde Mental no Trabalho

As atualizações da NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais refletem uma mudança significativa na abordagem da segurança no trabalho, incluindo agora a gestão dos riscos ...

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