Advogados de Direito à Saúde em Pacajus, CE(55 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito à Saúde em Pacajus, CE.

Vieira e Oliveira Advogados Associados

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de FamíliaemPacajus, CE

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Advogado

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Dr. Paulo Eduardo Benjamim Viana

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito Desportivo Direitos HumanosemPacajus, CE

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Estamos nos 27 Estados do Brasil e 59 Países.

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Mara Bittencourt

Direito à Saúde Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direito Securitário Direito EmpresarialemPacajus, CE

Advogado novo na plataforma

ESPECIALISTA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO e TRABAHISTA

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FILLIPE MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Direito à Saúde Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPacajus, CE

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Especialidade em Direito Eleitoral, Previdenciário, Civel, Consumidor, Familia

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Vivania Sampaio - Consultoria Jurídica.

Direito à Saúde Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito de PropriedadeemPacajus, CE

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Vivania Sampaio

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Duarte e Mourão Advogados Associados

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Assessoria & Consultoria Jurídica

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Dr Marcio Magalhaes

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A oportunidade favorece a mente mais preparada. (Louis Pasteur)

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Ferreira & Assunção Advocacia e Consultoria

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Direito Civil e Trabalhista

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Maiana Bezerra

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Advogada

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Direito à Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito.

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Artigos sobre Direito à Saúde

Exigência de Negativa de Medicamento Oncológico não padronizado e risco de óbito.

Inicialmente, é importante pontuar que o artigo posto versa sobre a exigência de negativa na postulação judicial de medicamento oncológico não padronizado, isto é, não fornecido espontaneamente pelo ...

O Que Fazer se o Plano de Saúde Não Autorizar um Procedimento

Ter um plano de saúde é uma forma de garantir segurança e atendimento médico adequado, mas o que fazer se, ao precisar de um exame, tratamento ou cirurgia, o plano de saúde se recusa a autorizar o ...

Decisão Judicial pode determinar o fornecimento de medicamento não incluso nas listas do SUS?

Olá, nobres! Hoje o assunto é sobre saúde. Imagine que determinada pessoa tenha sido diagnosticada com uma doença que requeira uma medicação específica para tratamento. Ocorre que a medicação não ...

NR 01 e Riscos Psicossociais: Um Novo Padrão para a Saúde Mental no Trabalho

As atualizações da NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais refletem uma mudança significativa na abordagem da segurança no trabalho, incluindo agora a gestão dos riscos ...

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