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Luciana Castro

Direito à Saúde Direito Médico Direito Civil Direito Previdenciário Direito à Saúde Direito EmpresarialemGoianes Ia-go, GO

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Especialista em Direito Médico e da Saúde e em Direito Civil.

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João Batista Vieira Júnior

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Juliana Souza

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Luandra Rodrigues

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Griebeler & Mendonça Advogados Associados

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Jéssica Castro

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Malu Ramos

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Advogada, Registro de Marcas INPI)

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Paulo Henrique de Sousa Moreira Junior

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Gillys Villeneuves de Sousa Clemente

Direito à Saúde Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direitos HumanosemGoianes Ia-go, GO

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Alessandra Brito

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Direito à Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito.

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Artigos sobre Direito à Saúde

Exigência de Negativa de Medicamento Oncológico não padronizado e risco de óbito.

Inicialmente, é importante pontuar que o artigo posto versa sobre a exigência de negativa na postulação judicial de medicamento oncológico não padronizado, isto é, não fornecido espontaneamente pelo ...

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Ter um plano de saúde é uma forma de garantir segurança e atendimento médico adequado, mas o que fazer se, ao precisar de um exame, tratamento ou cirurgia, o plano de saúde se recusa a autorizar o ...

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NR 01 e Riscos Psicossociais: Um Novo Padrão para a Saúde Mental no Trabalho

As atualizações da NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais refletem uma mudança significativa na abordagem da segurança no trabalho, incluindo agora a gestão dos riscos ...

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