Advogados de Direito à Saúde em Ouro Fino/mg, MG(8 advogados)

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Siqueira e Tavares Advogados Associados

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de FamíliaemOuro Fino/mg, MG

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Advogado Previdenciário, Ambiental, Civil, Penal, Trabalhista

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Simone Costa

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pós graduando em direito imobiliário

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Bruna Christine Delfino

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Advogada Trabalhista e Previdenciária na Advocacia e Assessoria Bruna Delfino

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José Balestra

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito de Família Direito de Energia Direito DesportivoemOuro Fino/mg, MG

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José Balestra

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Marcello Forlenza

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Adriano Matos

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Patricia Garcia

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Direito à Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito.

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Artigos sobre Direito à Saúde

Exigência de Negativa de Medicamento Oncológico não padronizado e risco de óbito.

Inicialmente, é importante pontuar que o artigo posto versa sobre a exigência de negativa na postulação judicial de medicamento oncológico não padronizado, isto é, não fornecido espontaneamente pelo ...

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Ter um plano de saúde é uma forma de garantir segurança e atendimento médico adequado, mas o que fazer se, ao precisar de um exame, tratamento ou cirurgia, o plano de saúde se recusa a autorizar o ...

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NR 01 e Riscos Psicossociais: Um Novo Padrão para a Saúde Mental no Trabalho

As atualizações da NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais refletem uma mudança significativa na abordagem da segurança no trabalho, incluindo agora a gestão dos riscos ...

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