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LEÃO & CARVALHO

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Consultores e Advogados

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Nayara Andrade de Freitas Manzi

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Advogada - Atuo na Área Cível, Especialista em Direito Previdenciário

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Robson Martins Gonçalves

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Andrade Chamas Advogados

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Lucas Paiva

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Andre Manzello Advocacia

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Serviço jurídico especializado, de qualidade e sempre atualizado.

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Lucas Faria Nogueira

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Advogado Especialista em Direito da Economia e Empresas pela FGV

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Rafael de Oliveira Mendes

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Advogado novo na plataforma

Advogado e Sócio na Cardoso e Mendes Sociedade de Advogados

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Griebeler & Mendonça Advogados Associados

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Direito à Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito.

Cidades Próximas

Delta (MG)Água Comprida (MG)Igarapava S.p

Artigos sobre Direito à Saúde

Exigência de Negativa de Medicamento Oncológico não padronizado e risco de óbito.

Inicialmente, é importante pontuar que o artigo posto versa sobre a exigência de negativa na postulação judicial de medicamento oncológico não padronizado, isto é, não fornecido espontaneamente pelo ...

O Que Fazer se o Plano de Saúde Não Autorizar um Procedimento

Ter um plano de saúde é uma forma de garantir segurança e atendimento médico adequado, mas o que fazer se, ao precisar de um exame, tratamento ou cirurgia, o plano de saúde se recusa a autorizar o ...

Decisão Judicial pode determinar o fornecimento de medicamento não incluso nas listas do SUS?

Olá, nobres! Hoje o assunto é sobre saúde. Imagine que determinada pessoa tenha sido diagnosticada com uma doença que requeira uma medicação específica para tratamento. Ocorre que a medicação não ...

NR 01 e Riscos Psicossociais: Um Novo Padrão para a Saúde Mental no Trabalho

As atualizações da NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais refletem uma mudança significativa na abordagem da segurança no trabalho, incluindo agora a gestão dos riscos ...

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