Advogados de Direito à Saúde em Pontes e Lacerda, MT(8 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito à Saúde em Pontes e Lacerda, MT.

Domingos Savio

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito de PropriedadeemPontes e Lacerda, MT

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advogado atuante no Estado de Mato Grosso.

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Thiago Rodrigues

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPontes e Lacerda, MT

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Advogado e pesquisador científico.

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Griebeler & Mendonça Advogados Associados

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemPontes e Lacerda, MT

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Escritório de Advocacia com suporte jurídico completo à você e sua empresa.

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Danielle Barbato

Direito à Saúde Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Imobiliário Direito EmpresarialemPontes e Lacerda, MT

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Advogada especializada em Direito Civil e Direito do Trabalho.

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João Paulo Carvalho Feitosa

Direito à Saúde Direito Público Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito TributárioemPontes e Lacerda, MT

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Daniel Fortes Adv Previdenciária Militar Securitária

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Energia Direito DesportivoemPontes e Lacerda, MT

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Paulo Marcel Grisoste Santana Barbosa

Direito à Saúde Direito Civil Direito de Família Trânsito Direito do Consumidor Direito EleitoralemPontes e Lacerda, MT

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Dimas Botelho

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamíliaemPontes e Lacerda, MT

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Direito à Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito.

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Artigos sobre Direito à Saúde

Exigência de Negativa de Medicamento Oncológico não padronizado e risco de óbito.

Inicialmente, é importante pontuar que o artigo posto versa sobre a exigência de negativa na postulação judicial de medicamento oncológico não padronizado, isto é, não fornecido espontaneamente pelo ...

O Que Fazer se o Plano de Saúde Não Autorizar um Procedimento

Ter um plano de saúde é uma forma de garantir segurança e atendimento médico adequado, mas o que fazer se, ao precisar de um exame, tratamento ou cirurgia, o plano de saúde se recusa a autorizar o ...

Decisão Judicial pode determinar o fornecimento de medicamento não incluso nas listas do SUS?

Olá, nobres! Hoje o assunto é sobre saúde. Imagine que determinada pessoa tenha sido diagnosticada com uma doença que requeira uma medicação específica para tratamento. Ocorre que a medicação não ...

NR 01 e Riscos Psicossociais: Um Novo Padrão para a Saúde Mental no Trabalho

As atualizações da NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais refletem uma mudança significativa na abordagem da segurança no trabalho, incluindo agora a gestão dos riscos ...

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