Advogados de Direito à Saúde em Mamanguape, PB(22 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito à Saúde em Mamanguape, PB.

Jullyanna Viegas

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de FamíliaemMamanguape, PB

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Especialista em Direito do Trabalho e Direito do Consumidor

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Josenilson Silva

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemMamanguape, PB

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Mestre em Direito do Trabalho e Previdencia Social

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Rodrigo Coutinho

Direito à Saúde Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direito DesportivoemMamanguape, PB

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Rodrigo Coutinho, Solucionador do Direito

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Queiroz Advogados

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemMamanguape, PB

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Lucia Almeida

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Trânsito Direito do ConsumidoremMamanguape, PB

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Clécio Souza do Espírito Santo

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemMamanguape, PB

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Roberta Onofre

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito de Família Direito de Energia TrânsitoemMamanguape, PB

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Cinthia Grilo

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Charlys Augusto Pinto de Alencar Freire

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DGMAdvogados Associados

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Direito à Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito.

Cidades Próximas

Rio Tinto (PB)Capim (PB)Itapororoca (PB)

Artigos sobre Direito à Saúde

Exigência de Negativa de Medicamento Oncológico não padronizado e risco de óbito.

Inicialmente, é importante pontuar que o artigo posto versa sobre a exigência de negativa na postulação judicial de medicamento oncológico não padronizado, isto é, não fornecido espontaneamente pelo ...

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Ter um plano de saúde é uma forma de garantir segurança e atendimento médico adequado, mas o que fazer se, ao precisar de um exame, tratamento ou cirurgia, o plano de saúde se recusa a autorizar o ...

Decisão Judicial pode determinar o fornecimento de medicamento não incluso nas listas do SUS?

Olá, nobres! Hoje o assunto é sobre saúde. Imagine que determinada pessoa tenha sido diagnosticada com uma doença que requeira uma medicação específica para tratamento. Ocorre que a medicação não ...

NR 01 e Riscos Psicossociais: Um Novo Padrão para a Saúde Mental no Trabalho

As atualizações da NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais refletem uma mudança significativa na abordagem da segurança no trabalho, incluindo agora a gestão dos riscos ...

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