Advogados de Direito à Saúde em Itaperuna, RJ(25 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito à Saúde em Itaperuna, RJ.

Rodrigo Francisco Almeida

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direitos HumanosemItaperuna, RJ

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Pessoa e Picanco Advogados

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Robson Martins Gonçalves

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Renata Santos Godoy

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Nelson Aguiar

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Cristiane Lages

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ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA 22 30221860

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Savio Schimith Rodrigues Mansur

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Marllus Antunes

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Thalles Rocha Calzolari Tostes Lopes

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Direito à Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito.

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Artigos sobre Direito à Saúde

Exigência de Negativa de Medicamento Oncológico não padronizado e risco de óbito.

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Ter um plano de saúde é uma forma de garantir segurança e atendimento médico adequado, mas o que fazer se, ao precisar de um exame, tratamento ou cirurgia, o plano de saúde se recusa a autorizar o ...

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NR 01 e Riscos Psicossociais: Um Novo Padrão para a Saúde Mental no Trabalho

As atualizações da NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais refletem uma mudança significativa na abordagem da segurança no trabalho, incluindo agora a gestão dos riscos ...

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