Advogados de Direito à Saúde em Porto Real/rj, RJ(18 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito à Saúde em Porto Real/rj, RJ.

Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPorto Real/rj, RJ

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Advogado

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Viviane Lacerda

Direito à Saúde Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família OutrosemPorto Real/rj, RJ

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Advogada

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Dantas e Mothe Advogados

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Securitário Direito de EnergiaemPorto Real/rj, RJ

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Dantas & Mothè Advogados - Assessoria e Consultoria Tributária e Empresarial

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Anny Aparecida dos Santos Ferreira

Direito à Saúde Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPorto Real/rj, RJ

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Nosso diferencial é chegar até você.

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Antonio Paulo de Souza

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPorto Real/rj, RJ

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Advocacia Eficiente

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Fábia Regina Almeida dos Santos

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de FamíliaemPorto Real/rj, RJ

Advogado novo na plataforma

Assessoria e Consultoria Jurídica Cível, Trabalhista, Família e Previdenciário.

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Camila Isnardi

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Público Direito Previdenciário Direito do Trabalho TrânsitoemPorto Real/rj, RJ

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Advogada especialista em Direito Público

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Emely Novaes Heier

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família Direito TributárioemPorto Real/rj, RJ

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Ferreira e Sá Advocacia Especializada

Direito à Saúde Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemPorto Real/rj, RJ

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Joel Evaristo

Direito à Saúde Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito PrevidenciárioemPorto Real/rj, RJ

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Direito à Saúde

O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil este direito apenas foi reconhecido na Constituição Federal de 1988, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à saúde para trabalhadores com carteira assinada e suas famílias, as outras pessoas tinham acesso a estes serviços como um favor e não como um direito.

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Quatis (RJ)Resende (RJ)Barra Mansa (RJ)

Artigos sobre Direito à Saúde

Exigência de Negativa de Medicamento Oncológico não padronizado e risco de óbito.

Inicialmente, é importante pontuar que o artigo posto versa sobre a exigência de negativa na postulação judicial de medicamento oncológico não padronizado, isto é, não fornecido espontaneamente pelo ...

O Que Fazer se o Plano de Saúde Não Autorizar um Procedimento

Ter um plano de saúde é uma forma de garantir segurança e atendimento médico adequado, mas o que fazer se, ao precisar de um exame, tratamento ou cirurgia, o plano de saúde se recusa a autorizar o ...

Decisão Judicial pode determinar o fornecimento de medicamento não incluso nas listas do SUS?

Olá, nobres! Hoje o assunto é sobre saúde. Imagine que determinada pessoa tenha sido diagnosticada com uma doença que requeira uma medicação específica para tratamento. Ocorre que a medicação não ...

NR 01 e Riscos Psicossociais: Um Novo Padrão para a Saúde Mental no Trabalho

As atualizações da NR 01 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais refletem uma mudança significativa na abordagem da segurança no trabalho, incluindo agora a gestão dos riscos ...

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