Direito de EnergiaDireito PúblicoDireito CivilDireito de PropriedadeDireito de FamíliaDireito de EnergiaemIbirataia, BA
Direito Criminal, Defesa do Consumidor e Civil
Direito de Energia
É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos.