Advogados de Direito de Energia em Camocim, CE(3 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito de Energia em Camocim, CE.

Ludson Damasceno Alencar

Direito de Energia Direito Previdenciário Direito Imobiliário Direito de Família Direito de Energia OutrosemCamocim, CE

Advogado novo na plataforma

Advogado Especialista em Direito Tributário e Previdenciário

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Etnatan Filho

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemCamocim, CE

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Natchely Parente

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemCamocim, CE

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Direito de Energia

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos.

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Artigos sobre Direito de Energia

Transição Energética Acelerada: Os Impactos da Lei do Combustível do Futuro

Foi sancionada a Lei nº 14.993 /2024, conhecida como "Lei do Combustível do Futuro". A Lei estabelece um novo marco regulatório para a transição energética no Brasil, cria e regulamenta programas de ...

Falta de energia não gera só apagão na luz, mas apagão nos lucros das empresas, nas finanças dos consumidores e na vida dos enfermos e debilitados.

imagem Pixabay A Falta de energia elétrica não gera só apagão na luz, mas principalmente também apagão nos lucros das empresas, nas finanças dos consumidores e na vida dos enfermos e debilitados e, ...

Multa por "Gato" na Energia Elétrica: Impactos do IRDR Tema 91 do TJMG

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Danos Morais pelo Corte Indevido de Serviços Públicos Essenciais: Proteção ao Consumidor e Novos Desafios no Contexto Atual

Introdução Serviços públicos essenciais são aqueles indispensáveis para a sobrevivência e a dignidade humana. A interrupção indevida de serviços como água, energia elétrica, gás e, mais recentemente, ...

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