Advogados de Direito de Energia em Tamboril, CE(1 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito de Energia em Tamboril, CE.

Marcela Cardoso

Direito de EnergiaDireito ConstitucionalDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de PropriedadeDireito de FamíliaemTamboril, CE
Sem respostas
(4)
Especialista em Direito Constitucional
Perfil

Direito de Energia

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos.

Cidades Próximas

Catunda (CE)Monsenhor Tabosa (CE)Nova Russas (CE)

Artigos sobre Direito de Energia

Transição Energética Acelerada: Os Impactos da Lei do Combustível do Futuro
Foi sancionada a Lei nº 14.993 /2024, conhecida como "Lei do Combustível do Futuro". A Lei estabelece um novo marco regulatório para a transição energética no Brasil, cria e regulamenta programas de ...
Falta de energia não gera só apagão na luz, mas apagão nos lucros das empresas, nas finanças dos consumidores e na vida dos enfermos e debilitados.
imagem Pixabay A Falta de energia elétrica não gera só apagão na luz, mas principalmente também apagão nos lucros das empresas, nas finanças dos consumidores e na vida dos enfermos e debilitados e, ...
Multa por "Gato" na Energia Elétrica: Impactos do IRDR Tema 91 do TJMG
O que diz o IRDR Tema 91? O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) , Tema 91, estabeleceu que, antes de ajuizar ações relacionadas ao direito do consumidor , o interessado deve tentar ...
Danos Morais pelo Corte Indevido de Serviços Públicos Essenciais: Proteção ao Consumidor e Novos Desafios no Contexto Atual
Introdução Serviços públicos essenciais são aqueles indispensáveis para a sobrevivência e a dignidade humana. A interrupção indevida de serviços como água, energia elétrica, gás e, mais recentemente, ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.