Direito de EnergiaDireito ConstitucionalDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de PropriedadeDireito de FamíliaemPorto Franco, MA
Advogado e professor especialista.
Direito de EnergiaDireito EleitoralDireito CivilDireito do TrabalhoDireito FinanceiroContratosemPorto Franco, MA
Advogado em Açailândia-MA, nas áreas Civil, Penal, Trabalhista, Previdenciária.
Thiago de Freitas Praxedes
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Batista Melo
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Direito de Energia
É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos.