Advogados de Direito de Energia em Chapadão do Sul, MS(7 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito de Energia em Chapadão do Sul, MS.

Dr. Gabriel

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemChapadão do Sul, MS

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Especialista em Direito Público e Criminal

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Griebeler & Mendonça Advogados Associados

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Escritório de Advocacia com suporte jurídico completo à você e sua empresa.

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Ferro Scapinelli Advogados

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Referência em Dourados-MS

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Denise Cabral Garcia Nogueira

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Advogado novo na plataforma

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Michael Patrick

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Tati Melo

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Bruna Cestari

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Direito de Energia

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos.

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Foi sancionada a Lei nº 14.993 /2024, conhecida como "Lei do Combustível do Futuro". A Lei estabelece um novo marco regulatório para a transição energética no Brasil, cria e regulamenta programas de ...

Falta de energia não gera só apagão na luz, mas apagão nos lucros das empresas, nas finanças dos consumidores e na vida dos enfermos e debilitados.

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Introdução Serviços públicos essenciais são aqueles indispensáveis para a sobrevivência e a dignidade humana. A interrupção indevida de serviços como água, energia elétrica, gás e, mais recentemente, ...

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