Advogados de Direito de Energia em Maracanã, PA(3 advogados)

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André Leão Advocacia

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemMaracanã, PA

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Advogado e Mediador/Conciliador pelo TJPA.

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Flávia Freire

Direito de Energia Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito de Energia OutrosemMaracanã, PA

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Eduardo Leal

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Público Direito Previdenciário Direito Processual Civil Direito do TrabalhoemMaracanã, PA

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Direito de Energia

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos.

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Foi sancionada a Lei nº 14.993 /2024, conhecida como "Lei do Combustível do Futuro". A Lei estabelece um novo marco regulatório para a transição energética no Brasil, cria e regulamenta programas de ...

Falta de energia não gera só apagão na luz, mas apagão nos lucros das empresas, nas finanças dos consumidores e na vida dos enfermos e debilitados.

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Introdução Serviços públicos essenciais são aqueles indispensáveis para a sobrevivência e a dignidade humana. A interrupção indevida de serviços como água, energia elétrica, gás e, mais recentemente, ...

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