Advogados de Direito de Energia em Curimatá, PI(2 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito de Energia em Curimatá, PI.

Robson Martins Gonçalves

Direito de Energia Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemCurimatá, PI

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(1928)

Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Helvécio Pinheiro

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(73)

"Justiça tardia não é justiça, senão injustiça qualificada" (Rui Barbosa)

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Direito de Energia

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos.

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Artigos sobre Direito de Energia

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Foi sancionada a Lei nº 14.993 /2024, conhecida como "Lei do Combustível do Futuro". A Lei estabelece um novo marco regulatório para a transição energética no Brasil, cria e regulamenta programas de ...

Falta de energia não gera só apagão na luz, mas apagão nos lucros das empresas, nas finanças dos consumidores e na vida dos enfermos e debilitados.

imagem Pixabay A Falta de energia elétrica não gera só apagão na luz, mas principalmente também apagão nos lucros das empresas, nas finanças dos consumidores e na vida dos enfermos e debilitados e, ...

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Danos Morais pelo Corte Indevido de Serviços Públicos Essenciais: Proteção ao Consumidor e Novos Desafios no Contexto Atual

Introdução Serviços públicos essenciais são aqueles indispensáveis para a sobrevivência e a dignidade humana. A interrupção indevida de serviços como água, energia elétrica, gás e, mais recentemente, ...

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