Advogados de Direito de Energia em Rondônia(149 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito de Energia em Rondônia.

Andre Manzello Advocacia

Direito de Energia Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito Previdenciário Direito do TrabalhoemRondônia

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Serviço jurídico especializado, de qualidade e sempre atualizado.

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Costa e Reis Advogados e Associados

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Mário Martins da Costa

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Especializado em Direito Imobiliário, Civil, Contratual, Setor Elétrico e outros

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Flávia Dias

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"Tudo posso naquele que me fortalece/Jesus Cristo" (Fp 4:13)

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Jones Lopes

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Jones Lopes, Advogado (69)9332-8330

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Jessica Souza Alves

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Advogada e correspondente em Cuiabá e Várzea Grande.

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Jair Carvalho

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Kaliana Nery

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Dra Mariane Barroso Advogada Multidisciplinar

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Pioneira na Advocacia Multidisciplinar. Projeto Revoluciona

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Direito de Energia

É o ramo do direito que tem por objeto as questões tangenciadas pela energia, controlando e regulando os conflitos entre o desenvolvimento socioeconômico, proteção ambiental e sustentabilidade, bem como seus reflexos nos processo produtivos.

Principais Cidades

Porto Velho (RO)Alta Floresta d'Oeste (RO)Alto Alegre dos Parecis (RO)Alto Paraíso/ro Alvorada d'Oeste (RO)

Artigos sobre Direito de Energia

Transição Energética Acelerada: Os Impactos da Lei do Combustível do Futuro

Foi sancionada a Lei nº 14.993 /2024, conhecida como "Lei do Combustível do Futuro". A Lei estabelece um novo marco regulatório para a transição energética no Brasil, cria e regulamenta programas de ...

Falta de energia não gera só apagão na luz, mas apagão nos lucros das empresas, nas finanças dos consumidores e na vida dos enfermos e debilitados.

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Multa por "Gato" na Energia Elétrica: Impactos do IRDR Tema 91 do TJMG

O que diz o IRDR Tema 91? O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) , Tema 91, estabeleceu que, antes de ajuizar ações relacionadas ao direito do consumidor , o interessado deve tentar ...

Danos Morais pelo Corte Indevido de Serviços Públicos Essenciais: Proteção ao Consumidor e Novos Desafios no Contexto Atual

Introdução Serviços públicos essenciais são aqueles indispensáveis para a sobrevivência e a dignidade humana. A interrupção indevida de serviços como água, energia elétrica, gás e, mais recentemente, ...

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