Advogados de Direito do Turismo em Maravilhas, MG(1 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito do Turismo em Maravilhas, MG.

Helisson Paiva Rocha

Direito do TurismoDireito ConstitucionalDireito CivilDireito do TrabalhoDireito de PropriedadeDireito de FamíliaemMaravilhas, MG
Advogado novo na plataforma
Inteligência Jurídica para TRANSFORMAR
Perfil

Direito do Turismo

Ramo do direito que visa regulamentar proteção ao turista, focando na atenção aos aspectos trabalhistas, empresariais e numa regulamentação que evite proliferar falsos profissionais da área, a fim de preservar o setor comercial da concorrência desleal e que exija competência, honestidade e solvência dos prestadores de serviço.

Cidades Próximas

Papagaios (MG)Pequi (MG)Pitangui (MG)

Artigos sobre Direito do Turismo

Agência de Viagens não é Responsável por Cancelamento de Voo.
Uma recente decisão do Órgão Julgador Colegiado da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz 1º Juizado Cível de Imperatriz ressaltou que uma agência de viagens não pode ser responsabilizada pela ...
Problemas em voos: qual o direito do consumidor?
Viajar é um momento de descanso e distração - ou pelo menos era para ser. Isso porque, os consumidores têm cada vez mais relatado problemas durante o embarque - mas você sabia que seu direito está ...
Visto para turistas e tripulantes dos EUA, Austrália e Canadá, a partir de 10/01/24
A respeito da edição do Decreto Presidencial nº 11.515 /23, o qual revogou o pretérito Decreto Presidencial nº 9.199 , de 20 de novembro de 2017, que garantia a isenção de vistos, de nacionais ...
Transporte Aéreo - No-show de passagem aérea, o que é?
💭 Imagine a seguinte situação hipotética : José, estava com uma viagem comprada para um evento que aconteceria no Rio de Janeiro, porém, o evento alterou a data para o dia anterior. José, como é de ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.