Advogados de Direito Financeiro em Niterói, RJ(129 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Financeiro em Niterói, RJ.

Muzitano Vidal Advogados

Direito Financeiro Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito de EnergiaemNiterói, RJ

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Escritório de Advocacia e assessoria jurídica

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David da Cunha Montes

Direito Financeiro Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Financeiro TrânsitoemNiterói, RJ

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Advogado, Especialista em Direito Civil e Trabalhista

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Rodrigo Costa Advogados

Direito Financeiro Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família Direito de EnergiaemNiterói, RJ

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Advogado e Professor Especialista em Direito (RJ)

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Rafael Alves de Carvalho

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Advogado

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Bomfim e Cirne Advogados

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Escritório de Advocacia

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Elisabeth Duarte

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Advogada

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Amanda Cunha Advogada e Consultora

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Especialista em Direito do Consumidor e Direito Bancário

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Felipe Navarro Malvão

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Advogado

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Rafaella Batista

Direito Financeiro Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Família Direito Securitário Direito TributárioemNiterói, RJ

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advogada, especialista em direito cível e tributário.

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Marcello Pacheco

Direito Financeiro Direito Constitucional Direito Civil Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemNiterói, RJ

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ADVOCACIA

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Direito Financeiro

É o ramo do direito público que disciplina a receita tributária (sub-ramo denominado direito tributário), a receita pública e a despesa pública (direito fiscal e orçamentário). Num sentido amplo pode alcançar o direito monetário, direito bancário e direito cambial, ou seja, legislação sobre o Sistema Financeiro Nacional aplicável às instituições financeiras e as transações em moeda estrangeira; e também legislação sobre finanças públicas. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Financeiro

Dívida Ativa - Resistência do Judiciário e inovações tributárias - As formas de cobrança administrativa.

Flavio Corrêa de Toledo Junior Autor de livros sobre orçamento público. Consultor da Fiorilli Software. Ex-Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. 1- O cenário atual Segundo a ...

Princípios do Direito Financeiro

Princípio da Legalidade : em Direito Público, precisa existir uma lei autorizando o Poder Público a fazer algo, diferente do Direito Privado no qual o particular poderá fazer tudo aquilo que a lei ...

Despesas nos dois últimos quadrimestres do mandato

O art. 42 da Lei Complementar nº 101/2000 veda a assunção nos últimos dois quadrimestres de um mandato de obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha ...

Roubo de Joias Penhoradas em Instituição Financeira: Análise Jurídica dos Direitos dos Clientes e Deveres da Instituição

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