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Diego Saraiva Sa

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Lucas Feitosa

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Samuel de Souza Góes

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Leonardo Silva Advogado

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Moacir Borri

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Samuel A S Oliveira

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Advogado especializado na área criminal.

Leonardo Silva Advogado

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Navarro Advogados Associados

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Antônio Navarro OAB/BA 1.623, sócio-fundador com 60 anos de atuação jurídica

Osvaldo Neto

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José Rabêlo

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Elísio Medrado (BA)São Miguel das Matas (BA)Brejões - Ba

Artigos sobre Direito Militar

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Por Ana Carolina Diniz de Lima [1] [2] Com a inclusão do artigo 147- A no Código Penal no ano de 2021, temos visto um alarmante crescimento do número de denúncias e processos criminais referentes ao ...

A Permissão do Exercício de Atividade Celetista por Militares da Ativa: Interpretação Legal e Limites

Este artigo visa esclarecer uma dúvida relevante para militares das Forças Armadas e policiais militares em serviço ativo: é possível que um militar mantenha vínculo de emprego com uma empresa ...

Militares possuem direito à defesa e não sabem.

Sendo o princípio basilar das forças armadas a hierarquia, alcançando assim desde os praças até os Ministros Militares, a subordinação é uma das maiores normas existentes entre os membros da ...

Militar da Aeronáutica do Quadro de Taifeiros:

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