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Lucas Feitosa

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemUbaitaba, BA

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Militante na Área: Criminal, Cível, Consumerista, Trabalhista, Trânsito,..

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Thadeu Muniz

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George Almeida Cardoso

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George A. Cardoso, Direito e Justiça De mãos dadas.

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Osvaldo Neto

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Ieda Souza

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EDSON TRINDADE ADVOCACIA CRIMINAL

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Silas Fernandes

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Ana Carolina Albernaz

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Fellipe Silva

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

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Por Ana Carolina Diniz de Lima [1] [2] Com a inclusão do artigo 147- A no Código Penal no ano de 2021, temos visto um alarmante crescimento do número de denúncias e processos criminais referentes ao ...

A Permissão do Exercício de Atividade Celetista por Militares da Ativa: Interpretação Legal e Limites

Este artigo visa esclarecer uma dúvida relevante para militares das Forças Armadas e policiais militares em serviço ativo: é possível que um militar mantenha vínculo de emprego com uma empresa ...

Militares possuem direito à defesa e não sabem.

Sendo o princípio basilar das forças armadas a hierarquia, alcançando assim desde os praças até os Ministros Militares, a subordinação é uma das maiores normas existentes entre os membros da ...

Militar da Aeronáutica do Quadro de Taifeiros:

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