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Charles Soares Alcantara

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ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E DISCIPLINAR COMUM E MILITAR

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Doutor Leandro Gomes

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O erro é inerente ao ser humano! A defesa é princípio fundamental.

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Andrielly Almeida

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Alana Maria da Silva Frota

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Nathália Stelita

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Luanda Alves

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Gabriel Eufrásio

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Samarony Sousa

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Enaile Barreto Costa

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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A Permissão do Exercício de Atividade Celetista por Militares da Ativa: Interpretação Legal e Limites

Este artigo visa esclarecer uma dúvida relevante para militares das Forças Armadas e policiais militares em serviço ativo: é possível que um militar mantenha vínculo de emprego com uma empresa ...

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Sendo o princípio basilar das forças armadas a hierarquia, alcançando assim desde os praças até os Ministros Militares, a subordinação é uma das maiores normas existentes entre os membros da ...

Militar da Aeronáutica do Quadro de Taifeiros:

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