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Martin & Oliveira Sociedade de Advogados

Direito Militar Direito Constitucional Direito Civil Direito de Propriedade Direito de Família TrânsitoemMateus Leme/mg, MG

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Somos Especialistas em Direito Internacional, Imobiliário e Família

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Jônatas Soares Antunes

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Gabriela Drummond Rocha de Mello

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Raquel Caetano

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Maximiliano Agostini

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Solução em problema Bancário, Imobiliário, Empresarial, Família, Trabalhista

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Sandra Fideles Advocacia

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Sergio Amaral

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Advocacia Flavia Oliveira

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Regina Prado

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Artigos sobre Direito Militar

Perseguição em pauta: Art. 147-A do Código Penal e sua aplicabilidade na Justiça Militar

Por Ana Carolina Diniz de Lima [1] [2] Com a inclusão do artigo 147- A no Código Penal no ano de 2021, temos visto um alarmante crescimento do número de denúncias e processos criminais referentes ao ...

A Permissão do Exercício de Atividade Celetista por Militares da Ativa: Interpretação Legal e Limites

Este artigo visa esclarecer uma dúvida relevante para militares das Forças Armadas e policiais militares em serviço ativo: é possível que um militar mantenha vínculo de emprego com uma empresa ...

Militares possuem direito à defesa e não sabem.

Sendo o princípio basilar das forças armadas a hierarquia, alcançando assim desde os praças até os Ministros Militares, a subordinação é uma das maiores normas existentes entre os membros da ...

Militar da Aeronáutica do Quadro de Taifeiros:

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