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Jônatas Soares Antunes

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"Atuamos em todo Estado de Minas Gerais."

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Martins Duarte Advocacia e Consultoria

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Giovanna Fabíola Martins Duarte, Advogada

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Tamires Suher

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Hélio Varela.'.

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Marcos Cardoso

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Eniceia Aparecida de Oliveira

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Ariel Coelho Rocha

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Patricia Garcia

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Águas de Lindóia (SP)Lindóia (SP)Jacutinga (MG)

Artigos sobre Direito Militar

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Por Ana Carolina Diniz de Lima [1] [2] Com a inclusão do artigo 147- A no Código Penal no ano de 2021, temos visto um alarmante crescimento do número de denúncias e processos criminais referentes ao ...

A Permissão do Exercício de Atividade Celetista por Militares da Ativa: Interpretação Legal e Limites

Este artigo visa esclarecer uma dúvida relevante para militares das Forças Armadas e policiais militares em serviço ativo: é possível que um militar mantenha vínculo de emprego com uma empresa ...

Militares possuem direito à defesa e não sabem.

Sendo o princípio basilar das forças armadas a hierarquia, alcançando assim desde os praças até os Ministros Militares, a subordinação é uma das maiores normas existentes entre os membros da ...

Militar da Aeronáutica do Quadro de Taifeiros:

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