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Bruno Leonardo Caciano de Oliveira

Direito Militar Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemSão João da Baliza, RR

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Advogado e Consultor Jurídico

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Robson Martins Gonçalves

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Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Leandro Correia

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Leandro S. Correia, Advogado & Consultor Jurídico

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Juliana Quintella

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Advogada Trabalhista e Empresarial

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HIAGO MAIA SILVA

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João Alfredo de Souza Cruz

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Francisco Wellington Sousa Sales

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Igor Briglia

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Natália Paiva

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

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Por Ana Carolina Diniz de Lima [1] [2] Com a inclusão do artigo 147- A no Código Penal no ano de 2021, temos visto um alarmante crescimento do número de denúncias e processos criminais referentes ao ...

A Permissão do Exercício de Atividade Celetista por Militares da Ativa: Interpretação Legal e Limites

Este artigo visa esclarecer uma dúvida relevante para militares das Forças Armadas e policiais militares em serviço ativo: é possível que um militar mantenha vínculo de emprego com uma empresa ...

Militares possuem direito à defesa e não sabem.

Sendo o princípio basilar das forças armadas a hierarquia, alcançando assim desde os praças até os Ministros Militares, a subordinação é uma das maiores normas existentes entre os membros da ...

Militar da Aeronáutica do Quadro de Taifeiros:

Introdução No universo da legislação castrense, há muitos benefícios que passam despercebidos até os olhos mais acurados. É o caso da norma que dispõe sobre a melhoria de reforma, por meio de acesso ...

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