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Ríchell Freitas

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Ríchell Freitas, Direito Trabalhista e Cívil

Dra. Elisandra L. Silva

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Advogada OAB/RS 94094 e Sociedade Individual de Advocacia OAB/RS 8124

BDS INTELIGÊNCIA JURÍDICA

Direito Militar Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Propriedade Direito de FamíliaemTorres, RS

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Dra Gabriela Mousquer

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Tiane Pereira Advogada

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Jefferson Gularte

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Sócio

Lana Puntel

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Direito Penal | Direito Militar | Direito Administrativo | Compliance

LM Laura Motta Advocacia

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DA SILVA BORGES INTELIGÊNCIA JURÍDICA

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resguardando direitos do cidadão brasileiro!!!

Igor Xavier

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Direito Militar

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, onde era utilizado para manter a disciplina das tropas da Legião Romana. Por vezes conhecido como Direito Castrense, palavra de origem latina, que designa o direito aplicado nos acampamentos do Exército Romano. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Passo de Torres (SC)Dom Pedro de Alcântara (RS)São João do Sul (SC)

Artigos sobre Direito Militar

Perseguição em pauta: Art. 147-A do Código Penal e sua aplicabilidade na Justiça Militar

Por Ana Carolina Diniz de Lima [1] [2] Com a inclusão do artigo 147- A no Código Penal no ano de 2021, temos visto um alarmante crescimento do número de denúncias e processos criminais referentes ao ...

A Permissão do Exercício de Atividade Celetista por Militares da Ativa: Interpretação Legal e Limites

Este artigo visa esclarecer uma dúvida relevante para militares das Forças Armadas e policiais militares em serviço ativo: é possível que um militar mantenha vínculo de emprego com uma empresa ...

Militares possuem direito à defesa e não sabem.

Sendo o princípio basilar das forças armadas a hierarquia, alcançando assim desde os praças até os Ministros Militares, a subordinação é uma das maiores normas existentes entre os membros da ...

Militar da Aeronáutica do Quadro de Taifeiros:

Introdução No universo da legislação castrense, há muitos benefícios que passam despercebidos até os olhos mais acurados. É o caso da norma que dispõe sobre a melhoria de reforma, por meio de acesso ...

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