Advogados de Direito Penal em Matões, MA(51 advogados)

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Camila Gonçalves

Direito Penal Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemMatões, MA

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Advogada especialista em Direito Cível, Trabalhista, Agrário, Previdenciário....

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Pábullo Sheene

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito ImobiliárioemMatões, MA

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Advogado por vocação, sempre com foco na qualidade do serviço prestado.

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Pitágoras Rodrigues

Direito Penal Direito Administrativo Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito PenalemMatões, MA

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Especial. Gestão Pública, Licitações e Contratos/Mestrando em Finanças Públicas

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Pedro Henrique Garcia Oliveira

Direito Penal Direito Eleitoral Direito Civil Direito de Internet Direito Previdenciário Direito ImobiliárioemMatões, MA

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Eduardo Santos

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Civil Direito Previdenciário Direito de Família TrânsitoemMatões, MA

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Especialista em processo penal e direito penal

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Alesson Castro

Direito Penal Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Família Direito SecuritárioemMatões, MA

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Lenara Costa

Direito Penal Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemMatões, MA

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Elisérgio Nunes Cardoso

Direito Penal Direito Civil Direito do Consumidor Direito Penal Advogado CorrespondenteemMatões, MA

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Advogado Criminalista

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Clinton de Sousa da Silva

Direito Penal Direito Civil Direito do Consumidor Direito Penal Advogado CorrespondenteemMatões, MA

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Especialista em Direito Penal e Processo Penal

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Luiz Felipe de Castro Araujo Sousa

Direito Penal Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito de Família TrânsitoemMatões, MA

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Advogado.

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Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

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A Lei 13.869 /2019 traz uma série de tipos penais tematizados na problemática do abuso de autoridade. No entanto, a criminalização secundária daqueles que incorrem em condutas ali descritas está ...

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