Advogados de Direito Penal em São José do Herval, RS(3 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Penal em São José do Herval, RS.

Romero Nelson

Direito PenalDireito PúblicoDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoDireito de FamíliaemSão José do Herval, RS
9 respostas
(78)
criminologista, especialista na Lei de drogas, absolvição certa
Perfil

Dyeniffer Belcamino

Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Direito PenalDireito PenalemSão José do Herval, RS
Advogado novo na plataforma
Perfil

Fábio Borges

Direito PenalDireito CivilDireito PrevidenciárioDireito do TrabalhoDireito de FamíliaTrânsitoemSão José do Herval, RS
Advogado novo na plataforma
Perfil

Direito Penal

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. (Wikipédia)

Áreas de Atuação Relacionadas

Audiência de CustódiaHomicídioCrimes Contra a Honra

Cidades Próximas

Pouso Novo (RS)Putinga (RS)Fontoura Xavier (RS)

Artigos sobre Direito Penal

Prescrição: causas impeditivas, suspensivas e interruptivas
As causas impeditivas inviabilizam o início da contagem da prescrição. As causas suspensivas, obviamente, suspendem a contagem já iniciada. Com a cessação da causa suspensiva, o prazo prescricional ...
Tipicidade Formal Mediata: Uma Definição
Tipicidade formal mediata é um conceito jurídico que se refere à adequação de um fato concreto a uma norma penal, mas que exige, para sua completa caracterização, a conjunção com outra norma legal. ...
[Compilado Modelos e Peças] Direito do Trabalho
Todos os dias nossa comunidade recebe centenas de Modelos e Peças, sobre os mais diversos assuntos e problemas jurídicos. Com tanta informação assim, muita coisa boa acaba sumindo com o passar do ...
Falsidade Ideológica: O Crime que Pode Arruinar sua Vida! Descubra os Riscos e Consequências!
A falsidade ideológica é um crime sério e frequentemente subestimado, mas suas consequências podem ser devastadoras, tanto do ponto de vista legal quanto pessoal. Prevista no Art. 299 do Código ...

Faça parte do Diretório Jusbrasil

Se você é um advogado, faça parte da nossa lista. É grátis e rápido se cadastrar. Após preencher seu perfil, além de aumentar ainda mais sua presenças on-line, destaque- se ao conseguir boas avaliações.