Advogados de Direito Previdenciário em Portão, RS(192 advogados)

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Dario Eduardo Aydos Pujol

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Cantú Advogados Associados

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Somos uma sociedade de advogados éticos e comprometidos.

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Advocacia moderna, estratégica e customizada, com atendimentos assertivos.

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Especialista em Direito do Trabalho

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Advocacia Médica e da Saúde, Previdenciária, Cível e Administrativa.

Elane Cristine Souza Aguiar

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Auxílio jurídico: previdênciario, trabalhista, cível, direito à saúde.

Direito Previdenciário

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX. Seu objetivo é o estudo e a regulamentação do instituto seguridade social. (Wikipédia)

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Início da Contagem de Carência para Benefícios Previdenciários de Contribuintes Individuais e Segurados Facultativos

[VÍDEO RELACIONADO - COM LEGENDA] 1. Introdução O acesso a benefícios previdenciários é essencial para a proteção social de trabalhadores autônomos e segurados facultativos. Um dos pontos ...

Visão Monocular: Direitos Garantidos pela Previdência Social

1. Aposentadoria por Idade com Idade Reduzida Pessoas com deficiência, incluindo a visão monocular, podem se aposentar por idade de forma diferenciada. A Lei Complementar nº 142/2013 estabelece que o ...

Transtorno ansioso depressivo e Estresse no trabalho dão direito à Isenção do Imposto de Renda?

Transtorno Ansioso Depressivo (CID F41.2) e o Excesso de Estresse no Trabalho (CID Z73.1) A busca pela isenção do imposto de renda para doenças graves é um direito assegurado por lei, mas é uma ...

Servidores Públicos. Contribuições Previdenciárias indevidas.

A Emenda Constitucional nº 103, de 2019, (Reforma da Previdência) trouxe alterações no regime previdenciário dos servidores públicos. Ponto crucial da alteração foi a implementação de alíquotas ...

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