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LAMENHA LIMA E SILVA ADVOGADOS

Direito Processual Civil Outros Direito Civil Direito Processual Civil Direito de Família Direito do ConsumidoremRio Largo, AL

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“A nobreza da advocacia se dá na defesa dos vulneráveis.”

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Marques Costa Advogados Associados

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"A Terra tem o suficiente para nossas necessidades, mas só o necessário" Gandhi

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Charllison Michael F. Alves

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Porcino Costa

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Advogado, Diretor Executivo do OGMO/AL.

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Jany Eyre Almeida

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⚖️Meu trabalho é encontrar a justiça, nao importa o quanto ela tente se esconder

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Marcelo Iranley Pinto de Luna Rosa

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Fernandes Nobre

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Advogados Associados

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Renato Carvalho

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Fabyano Titara de Barros

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Daniella Costa

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

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Satuba (AL)Santa Luzia do Norte/al Coqueiro Seco (AL)

Artigos sobre Direito Processual Civil

Sistema de precedentes

O sistema de precedentes no processo civil brasileiro, implementado principalmente pela Reforma do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015), representa um marco significativo no modo ...

Presunção de impenhorabilidade: valores de até 40 salários-mínimos são protegidos de dívidas

Qualquer credor tem o direito de receber um pagamento, seja porque emprestou dinheiro, prestou algum tipo de serviço, ou faz jus a alguma indenização. Algumas vezes, porém, o devedor se recusa a ...

Princípios da Continuidade e Documentação no Processo Judicial: Necessidade ou Desnecessidade de Petição de Juntada

No processo judicial brasileiro, os princípios da continuidade e da documentação desempenham papéis fundamentais na condução adequada dos atos processuais. Esses princípios garantem que o processo ...

Consequências da Inércia do Executado no Processo de Execução Civil

Introdução No âmbito do processo civil, a execução representa a fase em que se busca a satisfação prática de um direito já reconhecido em uma decisão judicial transitada em julgado. Nesse contexto, a ...

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