Advogados de Direito Processual Civil em Oiapoque, AP(19 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Civil em Oiapoque, AP.

Robson Martins Gonçalves

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito do Trabalho Direito Civil Direito de Propriedade Direito de FamíliaemOiapoque, AP

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(1928)

Advogado, bacharel em Economia e técnico em Marketing e Publicidade

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Alex Botelho de Carvalho

Direito Processual Civil Direito Civil Direito Processual Civil Direito Imobiliário Contratos Direito à SaúdeemOiapoque, AP

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Advogado Civilista

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Herberth Freitas

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Público Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito CivilemOiapoque, AP

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Helder Santana

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemOiapoque, AP

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Advogado estudioso do behaviorismo jurídico.

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Ramon Rêgo

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Público Direito Civil Direito do Trabalho Direito de FamíliaemOiapoque, AP

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Oficina Jurídica Advogados Associados

Direito Processual Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Civil Direito Processual Penal Direito AdministrativoemOiapoque, AP

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atuação na área civill, trabalhista, penal entre outras.

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Pablo Amilcar

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemOiapoque, AP

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Advogado

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Renato Salviano Lima

Direito Processual Civil Direito Público Direito Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho ContratosemOiapoque, AP

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Carmen Nascimento

Direito Processual Civil Direito Processual Civil Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito Civil Direito ImobiliárioemOiapoque, AP

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Luis Eduardo Garcez

Direito Processual Civil Direito Civil Direito Processual Civil Contratos Direito de Família Direito de EnergiaemOiapoque, AP

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Especialista em dividas bancaria, consumerista e contratos em geral

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

Artigos sobre Direito Processual Civil

Sistema de precedentes

O sistema de precedentes no processo civil brasileiro, implementado principalmente pela Reforma do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015), representa um marco significativo no modo ...

Presunção de impenhorabilidade: valores de até 40 salários-mínimos são protegidos de dívidas

Qualquer credor tem o direito de receber um pagamento, seja porque emprestou dinheiro, prestou algum tipo de serviço, ou faz jus a alguma indenização. Algumas vezes, porém, o devedor se recusa a ...

Princípios da Continuidade e Documentação no Processo Judicial: Necessidade ou Desnecessidade de Petição de Juntada

No processo judicial brasileiro, os princípios da continuidade e da documentação desempenham papéis fundamentais na condução adequada dos atos processuais. Esses princípios garantem que o processo ...

Consequências da Inércia do Executado no Processo de Execução Civil

Introdução No âmbito do processo civil, a execução representa a fase em que se busca a satisfação prática de um direito já reconhecido em uma decisão judicial transitada em julgado. Nesse contexto, a ...

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