Advogados de Direito Processual Civil em Amargosa, BA(33 advogados)

Escritórios de Advocacia e Advogados especialistas de Direito Processual Civil em Amargosa, BA.

Humberto Augusto Pinto Neto

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de PropriedadeemAmargosa, BA

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Advogado e Consultor

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Leonardo Doto

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Sociedade Individual de Advocacia

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Lucas Feitosa

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Militante na Área: Criminal, Cível, Consumerista, Trabalhista, Trânsito,..

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Gilmar Bispo

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Entusiasta da resolução extrajudicial de conflitos. Meu contato 73-99132-5696

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Navarro Advogados Associados

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Antônio Navarro OAB/BA 1.623, sócio-fundador com 60 anos de atuação jurídica

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Dr. Raffael cordeiro

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Apoio jurídico na Bahia

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Manoel Sizinio

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Advogado

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Marshall Advocacia & Consultoria

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MARSHALL ADVOCACIA

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Alexei Estevez de Carvalho

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Mariangela Araujo

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Professora e Gestora Educacional na rede municipal de Ensino

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

Cidades Próximas

Elísio Medrado (BA)São Miguel das Matas (BA)Brejões - Ba

Artigos sobre Direito Processual Civil

Sistema de precedentes

O sistema de precedentes no processo civil brasileiro, implementado principalmente pela Reforma do Código de Processo Civil de 2015 (Lei nº 13.105/2015), representa um marco significativo no modo ...

Presunção de impenhorabilidade: valores de até 40 salários-mínimos são protegidos de dívidas

Qualquer credor tem o direito de receber um pagamento, seja porque emprestou dinheiro, prestou algum tipo de serviço, ou faz jus a alguma indenização. Algumas vezes, porém, o devedor se recusa a ...

Princípios da Continuidade e Documentação no Processo Judicial: Necessidade ou Desnecessidade de Petição de Juntada

No processo judicial brasileiro, os princípios da continuidade e da documentação desempenham papéis fundamentais na condução adequada dos atos processuais. Esses princípios garantem que o processo ...

Consequências da Inércia do Executado no Processo de Execução Civil

Introdução No âmbito do processo civil, a execução representa a fase em que se busca a satisfação prática de um direito já reconhecido em uma decisão judicial transitada em julgado. Nesse contexto, a ...

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