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João Batista Vieira Júnior

Direito Processual Civil Direito Constitucional Direito Civil Direito Previdenciário Direito do Trabalho Direito de Propriedadeemse Niquelandia-go, GO

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THIAGO BORGES

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Griebeler & Mendonça Advogados Associados

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Escritório de Advocacia com suporte jurídico completo à você e sua empresa.

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Clayton Arantes Filho

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Advogado Trabalhista, conta com equipe atuante em Cível, Família e Consumidor.

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Claudemir da Silva

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TODOS OS PROBLEMAS TEM SOLUÇÃO.

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Renato Alves de Oliveira

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Gustavo Alves Pires Teixeira

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Gillys Villeneuves de Sousa Clemente

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Cintia Mariano

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Marcos Vinicius Leme

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Direito Processual Civil

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. Tem caráter instrumental e busca a efetividade das leis materiais. (Wikipédia)

Cidades Próximas

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Artigos sobre Direito Processual Civil

Sistema de precedentes

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Presunção de impenhorabilidade: valores de até 40 salários-mínimos são protegidos de dívidas

Qualquer credor tem o direito de receber um pagamento, seja porque emprestou dinheiro, prestou algum tipo de serviço, ou faz jus a alguma indenização. Algumas vezes, porém, o devedor se recusa a ...

Princípios da Continuidade e Documentação no Processo Judicial: Necessidade ou Desnecessidade de Petição de Juntada

No processo judicial brasileiro, os princípios da continuidade e da documentação desempenham papéis fundamentais na condução adequada dos atos processuais. Esses princípios garantem que o processo ...

Consequências da Inércia do Executado no Processo de Execução Civil

Introdução No âmbito do processo civil, a execução representa a fase em que se busca a satisfação prática de um direito já reconhecido em uma decisão judicial transitada em julgado. Nesse contexto, a ...

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